A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Busca e Apreensão de Menor

Réplica à contestação

Das vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 e 1.071). Busca e apreensão de veículo

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Recurso Especial

Carta de fiança

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

Denúncia

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.